Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33

INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos

Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05

União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010

registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Município descumpre decisão e servidores são reintegrados

O Município de Barcelona terá que cumprir, em caráter imediato, a Decisão proferida pelo Tribunal
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 14:43

Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020

O saque-aniversário valerá a partir de 2020 para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 14:29

Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09

Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:42

Banco deve pagar dano moral

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:50

Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia

partir de então o direito de proceder ao saque do seu FGTS.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:49

DECRETO Nº 9.108, DE 26 DE JULHO DE 2017

saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:30

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:31

Para reconhecimento de firma não é necessária comprovação de estado civil

estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50

SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00

Estado terá que abastecer hospitais públicos

falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 4873

Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um

registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.

O Município de Barcelona terá que cumprir, em caráter imediato, a Decisão proferida pelo Tribunal

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

O saque-aniversário valerá a partir de 2020 para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do

partir de então o direito de proceder ao saque do seu FGTS.

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença

saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.

A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro

Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual

falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

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